Última atualização: 21 de setembro de 2026

Na Perolinhas, cada peça é produzida com cuidado e atenção aos detalhes, sendo muitos de nossos produtos confeccionados artesanalmente e sob encomenda.

Por esse motivo, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções para explicar de forma clara como funciona o atendimento em casos de arrependimento, defeitos de fabricação e demais situações relacionadas aos produtos adquiridos em nosso site.

Esta política observa os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 (CDC).

1. Produtos feitos sob encomenda

Alguns produtos da Perolinhas são confeccionados sob encomenda, de acordo com a escolha realizada pelo cliente no momento da compra.

Por se tratar de produtos produzidos especialmente para cada pedido, a disponibilidade de uma determinada estampa, tecido ou combinação poderá variar conforme o estoque disponível no momento da solicitação de troca.

Quando uma troca for cabível, a Perolinhas verificará a disponibilidade da mesma estampa e produto.

Caso a mesma estampa não esteja disponível, entraremos em contato com o cliente para verificar as alternativas aplicáveis ao caso, sempre respeitando os direitos previstos na legislação.

2. Trocas por preferência, gosto ou escolha da estampa

A Perolinhas não realiza trocas simplesmente por mudança de preferência, gosto pessoal, escolha de estampa, cor ou modelo após o prazo legal de arrependimento.

Isso ocorre porque nossos produtos podem ser confeccionados sob encomenda e destinados especificamente ao pedido realizado pelo cliente.

Antes de finalizar a compra, recomendamos que o cliente confira atentamente:

• Produto escolhido;

• Tamanho;

• Estampa;

• Cor;

• Quantidade;

• Demais características apresentadas na página do produto.

Essa condição não prejudica o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

3. Direito de arrependimento — compras realizadas pela internet

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo é de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, para solicitar a desistência da compra.

O exercício desse direito não depende da existência de defeito no produto.

Caso o cliente exerça o direito de arrependimento dentro do prazo legal, deverá entrar em contato com a Perolinhas pelos canais oficiais de atendimento para receber as orientações necessárias para a devolução.

Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, serão adotadas as providências cabíveis para restituição dos valores pagos, observada a legislação aplicável.

Os produtos deverão ser devolvidos nas condições adequadas, preferencialmente em sua embalagem original, acompanhados dos acessórios e demais itens que tenham sido enviados, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo CDC.

4. Produtos com defeito de fabricação

A Perolinhas realiza a troca ou solução de produtos que apresentem vício ou defeito de fabricação, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

São exemplos de situações que podem caracterizar defeito de fabricação:

• Problemas na costura;

• Falhas de acabamento;

• Defeitos no tecido;

• Descoloração ou falha de fabricação não decorrente do uso inadequado;

• Problemas estruturais relacionados à fabricação;

• Outros defeitos que tornem o produto inadequado ao uso a que se destina.

Ao identificar um possível defeito, o cliente deverá entrar em contato com a Perolinhas, informando o número do pedido e, quando solicitado, encaminhando fotografias ou vídeos que permitam uma análise inicial do problema.

A análise será realizada para verificar se o problema está relacionado à fabricação ou se decorre de uso, lavagem, conservação ou manuseio inadequado.

5. Como solicitar uma troca por defeito

Para solicitar atendimento relacionado a um possível defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a Perolinhas por um de nossos canais oficiais.

Recomendamos que sejam informados:

• Nome do comprador;

• Número do pedido;

• Produto que apresentou o problema;

• Descrição do defeito;

• Fotografias ou vídeos do produto, quando solicitados.

Após o recebimento das informações, a Perolinhas poderá orientar o cliente sobre os próximos passos e, quando necessário, sobre o procedimento de envio do produto para análise.

6. Análise do produto

O produto poderá ser solicitado para avaliação quando as imagens ou informações fornecidas não forem suficientes para identificar a origem do problema.

A análise terá como objetivo verificar se existe efetivamente um vício ou defeito de fabricação.

Caso seja constatado defeito de fabricação, a Perolinhas adotará a solução cabível de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, poderá ser realizada a substituição do produto ou de suas partes, observadas as condições e prazos previstos na legislação.

7. Disponibilidade da mesma estampa

Como nossos produtos podem ser confeccionados sob encomenda, a disponibilidade da mesma estampa utilizada no pedido original poderá mudar.

Quando houver necessidade de substituição por defeito de fabricação, a Perolinhas verificará primeiramente a possibilidade de disponibilizar o mesmo produto e a mesma estampa.

Caso a mesma estampa não esteja disponível, o cliente será informado e serão avaliadas as alternativas previstas na legislação aplicável.

A indisponibilidade de determinada estampa não elimina os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Prazo para reclamação de defeitos

Nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;

• 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

No caso de vício oculto, o prazo começa a ser contado a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado, conforme previsto na legislação.

A Perolinhas recomenda que o cliente entre em contato conosco assim que identificar qualquer problema no produto, para que possamos orientar adequadamente sobre o procedimento.

9. Prazo para solução de defeitos

De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, constatado um vício no produto, o fornecedor possui, em regra, prazo de até 30 dias para sanar o problema.

Caso o vício não seja solucionado dentro do prazo legal, aplicam-se as alternativas previstas no próprio Código de Defesa do Consumidor, observadas as características e circunstâncias de cada caso.

10. Situações que não caracterizam defeito de fabricação

Não serão considerados defeitos de fabricação problemas decorrentes de utilização inadequada do produto, incluindo, quando aplicável:

• Lavagem em desacordo com as instruções de conservação;

• Utilização de produtos químicos inadequados;

• Danos provocados por produtos de limpeza;

• Rasgos, cortes ou danos causados após o recebimento;

• Desgaste natural decorrente do uso;

• Danos provocados por mau uso;

• Alterações realizadas pelo próprio cliente;

• Danos decorrentes de armazenamento ou conservação inadequados.

Cada situação será analisada individualmente, considerando as características do produto e as informações fornecidas pelo cliente.

11. Devolução do produto

Quando a devolução for cabível, a Perolinhas fornecerá ao cliente as orientações necessárias para o envio do produto.

O produto deverá ser enviado conforme as instruções fornecidas pela empresa, permitindo sua identificação e análise.

Quando a devolução decorrer de situação de responsabilidade da Perolinhas ou de exercício de direito assegurado pelo CDC, serão observadas as regras legais aplicáveis quanto aos custos e à restituição dos valores.

12. Restituição de valores

Quando houver direito à restituição do valor pago, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com a legislação aplicável.

Nos casos de pagamento por cartão de crédito, o estorno poderá depender dos procedimentos e prazos adotados pela instituição financeira ou pelo intermediador de pagamento.

Nos casos de outras formas de pagamento, serão fornecidas ao cliente as orientações correspondentes.

13. Produtos recebidos incorretamente ou com avarias

Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido ou identifique uma avaria relacionada ao transporte ou ao processo de entrega, recomendamos que entre em contato com a Perolinhas o mais rapidamente possível, preferencialmente apresentando fotografias da embalagem e do produto recebido.

A situação será analisada pela equipe da Perolinhas para que sejam tomadas as providências cabíveis.

14. Produtos personalizados ou confeccionados sob encomenda

A produção sob encomenda faz parte da característica de determinados produtos da Perolinhas.

Por essa razão, após o encerramento do prazo legal de arrependimento, não serão realizadas trocas motivadas exclusivamente por mudança de preferência, gosto pessoal ou escolha diferente da realizada no momento da compra.

Essa condição não se aplica aos direitos relacionados a defeitos, vícios, divergências entre o produto recebido e a oferta ou demais situações protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

15. Como entrar em contato

Para solicitar uma troca, devolução ou atendimento relacionado a um produto adquirido na Perolinhas, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.

Perolinhas
Site: perolinhas.com.br
E-mail: [email protected]

Ao entrar em contato, sempre que possível, informe o número do pedido e o nome utilizado na realização da compra.

16. Disposições finais

Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada para apresentar de forma transparente os procedimentos adotados pela Perolinhas e deverá ser interpretada em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Em qualquer situação, serão preservados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

A Perolinhas poderá atualizar esta política sempre que necessário para adequá-la às alterações legais, aos procedimentos internos ou às características dos produtos e serviços oferecidos.

Perolinhas — produtos artesanais feitos com cuidado e atenção em cada detalhe.